Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0214 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0214 / 1989
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Caderneta de Prontuário de Saúde Escolar para todos os alunos das escolas estaduais de 1º e 2º graus.
Data de Publicação
13/05/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jairo Mattos
Apoiador(es)
Indexadores
CADERNETA DE EXAMES MÉDICOS, CADERNETA DE SAÚDE, ESCOLA, PRONTUÁRIO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060
Tramitação
Data
Descrição
13/05/1989
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
23/02/1990
Publicados os Pareceres nºs.: 117/90 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 118/90 da C.Ed. (favorável ao projeto na forma da Emenda da CCJ e às Emendas apresentadas neste Parecer) - (DOE p.43)
06/04/1990
Publicado o Parecer nº 406/90 da CR - (DOE p.56)
20/04/1990
Publicado o Autógrafo nº 20.369 - (DOE p.58)
10/05/1990
Publicada Lei nº 6.855, de 99.05.90 - (DOE p.01)
28/05/1990
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.060
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 524/2003
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