21/08/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
22/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1799) |
11/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CET)Comissão de Esportes e Turismo / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
11/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões ( 2287) |
12/09/1997 |
Entrada na CCJ |
16/10/1997 |
Entrada na CET |
11/12/1997 |
Entrada na CFO |
11/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
17/03/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 274, 275 e 276, todos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça, Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento |
20/03/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 274, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
29/06/1998 |
58ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
30/06/1998 |
Correção: Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para elaboração da redação final (guia 01246/1998) em 30/06/1998 |
30/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
06/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com parecer da CR, para conferência e publicação (1) |
08/08/1998 |
Publicado o Parecer nº 1232, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5) |
10/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
11/08/1998 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
12/08/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (916) |
25/08/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1291) |
26/08/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.061 (DA, p.4) |
14/09/1998 |
Entrou Veto Total |
15/09/1998 |
Publicado o Veto Total - Mensagem nº 107 do senhor Governador do Estado (DA, p.4) |
15/09/1998 |
Recebido do DOL para distribuição do projeto, considerando o Veto Total (1004) |
16/09/1998 |
Publicada a retificação do Veto Total (DA p. 3) |
16/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/1998 |
Entrada na CCJ |
23/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
24/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
28/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias |
01/10/1998 |
Entrada na CET |
08/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer, bem como para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (s/nº) |
14/10/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1486) |
15/10/1998 |
Publicado o Parecer nº 1460/98 de Relator Especial (Deutado Erasmo Dias) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao veto (DA p. 3) |
15/10/1998 |
145ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
15/10/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 145ª a 164ª (15 de outubro a 17 de novembro de 1998) |
18/11/1998 |
165ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o veto total |
24/11/1998 |
Recebido do DOL com o texto da lei, para conferência e assinatura (1180) |
26/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (****) |
27/11/1998 |
Publicada a Lei 10.099, de 26.11.1998 ( Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual ) - (DA, p.1) |
04/12/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02250/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071 |