11/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 11/05/2013 |
14/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/06/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto, com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/06/2013 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
13/08/2013 |
Devolvido da vista |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto, com emenda |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/09/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
29/10/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Dilmo dos Santos e a Deputada Rita Passos |
31/10/2013 |
Recebido da Deputada Rita Passos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto em separado contrário |
22/11/2013 |
Publicado requerimento solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 22) |
25/11/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/11/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
31/03/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CDD |
10/06/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
10/06/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/08/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
07/10/2014 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR. , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR. |
06/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1574, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 1575, de 2014, Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Deputada Beth Sahão, e nº 1576, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoraveis à proposição e à emenda da Comissão de Constituição Justiça e Redação. (DA. pág. 06) |
06/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |