25/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/09/2001 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
13/09/2001 |
Entrada na CSH. |
04/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roberto Gouveia. |
08/03/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
09/04/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
16/04/2002 |
Publicado Parecer nº 469/02, favorável. |
10/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/12/2007 |
Entrada na CSH. |
15/12/2009 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35) |
12/02/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008 |