29/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
07/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
19/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/03/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Salvador Khuriyeh, favorável. |
28/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
14/03/2003 |
Pedido de Retirada à CCJ. |
17/03/2003 |
Juntado Pedido de Retirada.Ao STAM. |
18/03/2003 |
Retirado. |
01/04/2003 |
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11) |
02/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.074 . |