15/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 15/06/2013 |
18/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
27/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
28/08/2013 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
05/09/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
10/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
20/09/2013 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Saúde |
01/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1650, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1651, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
04/10/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 01.10.2013. (DA. pág. 24) |
04/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/10/2013 |
Republicada a deliberação da Comissão de Saúde , em 01.10.2013, por ter saído sem a data da aprovação no DA de 04.10.2013.(DA. pág. 21) |
07/10/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/10/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/10/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
22/10/2013 |
Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013. |
23/10/2013 |
Publicado o Autógrafo nº 30.396, DA (p. 39 ) |
12/11/2013 |
Publicada a Lei nº 15.205, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01) |
02/12/2013 |
Arquive-se. |
10/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049 |