05/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
06/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene art. 33, III da X CRI. |
18/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/02/2002 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7) |
06/02/2002 |
Autora solicita RE. Ao STAM. |
06/02/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
27/02/2002 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
27/02/2002 |
Recebido sem parecer |
28/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
28/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
06/03/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eduardo Soltur |
06/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2002 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Eduardo Soltur, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/03/2002 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
22/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável, com emenda. Enviado à CSH. |
22/03/2002 |
Entrada na CSH. |
10/04/2002 |
Distribuído ao Deputado Caldini Crespo.Ao PC. |
10/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/04/2002 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ramiro Meves, solicitando tramitação em regime de urgência deste Pl. (DA p. 8) |
22/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
22/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
23/04/2002 |
Vista ao Deputado Jamil Murad. Ao PC. |
24/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
24/04/2002 |
Recebido da vista. |
30/04/2002 |
55ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
30/09/2003 |
Aprovada a anexação do PL 878/2001 ao PL 533/2001. |
01/10/2003 |
Remetido ao STAM para a anexação. |
01/10/2003 |
Determinada a juntada a este PL, do PL 878/01, nos termos do Artigo 179, parágrafo único da XI CRI |
02/10/2003 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.21) |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado À CSH. |
03/10/2003 |
Reentrada na CSH depois da anexação do PL878/2001. |
10/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias. |
10/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
16/02/2004 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Entrada na Comissão de Saúde e Higiene . |
06/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
14/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/10/2004 |
Distribuído a Deputada Havanir Nimtz |
09/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável à propositura,contrário à emenda do relator especial pela CCJ e contrário ao PL 878/2001. |
22/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
03/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável ao PL 878/2001, ad referendum do Plenário e contrário ao PL 533/2001. |
21/03/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
12/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/05/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao PL 878/2001, ad referendum do Plenário, e contrário ao PL 533/2001, bem como à emenda do RE pela CCJ. |
05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao PL 878/2001 "ad referendum" do plenário e contrário ao PL 533/2001, bem como à emenda do RE pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao PL 878/2001 "ad referendum" do plenário e contrário ao PL 533/2001, bem como à emenda do RE pela CCJ. |
28/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 867/07, de RE pela CCJ, Deputado Eduardo Soltur¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 869/07, da CSH-contrário à proposição e à emenda da CCJ e favorável ao PL nº 878/2001, anexado a este projeto de lei. (DA p. 21 e 23) |
04/07/2007 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 26)-Arquivado |
11/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |