| 06/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 06/08/2013 |
| 07/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 04/09/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
| 13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 04/11/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 29/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 2089, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2090, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 17) |
| 29/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 23/05/2014 |
Publicado Ofício nº 119, de 2014, da APAMAGIS, manifestando-se sobre este Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 09)
|
| 20/05/2016 |
Publicado Ofício nº 176/2016, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 9) |
| 07/06/2017 |
Publicado Ofício nº 19/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se no âmbito do referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 11) |
| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 02/08/2024 |
Publicado Ofício nº 10/2024 - SGP 1.3.2, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a adequação da referência do cargo do Escrevente Técnico Judiciário - no inciso II do seu artigo 3º, relativo a criação de 285 (duzentos e oitenta e cinco) cargos de Escrevente Técnico de Judiciário, onde consta "SQC I", que passe a constar "SQC III". (D.A., pág. 2) |
| 03/09/2024 |
116ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 03/09/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 03/09/2024 |
45ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 03/09/2024 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 04/09/2024 |
Publicado Ofício Nº 412/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando o relatório de impacto orçamentário relativo ao referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 12) |
| 04/09/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2035, de 2024, de autoria dos Deputados Carlos Cezar, Gilmaci Santos, Altair Moraes, Paulo Correa
Jr, Major Mecca, Danilo Campetti, Vinicius Camarinha, Fabiana
Bolsonaro, Reis, Carlão Pignatari, Bruno Zambelli, Maria Lúcia
Amary, Guilherme Cortez, Ricardo França, Paulo Mansur, Felipe
Franco, Agente Federal Danilo Balas, Alex Madureira, Márcia
Lia, Paula da Bancada Feminista, Itamar Borges, Conte Lopes,
Ana Carolina Serra, Thiago Auricchio, Delegada Graciela, Clarice
Ganem, Dr. Eduardo Nóbrega, Barros Munhoz, Gerson Pessoa,
Rafa Zimbaldi, Lucas Bove, André Bueno, Tenente Coimbra, Delegado Olim, Carlos Giannazi, Milton Leite Filho e Rafael Saraiva, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
| 05/09/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.926, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de setembro de 2024. |
| 05/09/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 06/09/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.926. (D.A., pág. 9) |
| 24/09/2024 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.414, de 23 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 14) |