11/09/2013 |
Autuado do Processo RGL 110/2011 |
11/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 11/09/2013 |
11/09/2013 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do Art. 236, § 5º, da "XIV CRI".. |
11/09/2013 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
12/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
17/09/2013 |
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, manifestando favoravel à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14, de 2013.
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23/09/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/09/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/09/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/09/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CFC |
26/09/2013 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
28/09/2013 |
Publicado parecer nº 1596, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Fiscalização e Controle, do Deputado Roberto Massafera, favorável à aprovado do PDL. (DA. pág. 15) |
28/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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23/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |