22/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CFO. |
30/11/2001 |
Entrada ma CFO. |
16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
17/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
26/05/2003 |
Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
09/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
26/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicados: Parecer nº 775/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 776/03, da CFO-contrário à proposição. (DA p.8 e 9) |
06/08/2003 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto nos termos do artigo 183, § 1º da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 14) |
06/08/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 . |