21/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 21/09/2013 |
24/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
02/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/10/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
08/11/2013 |
Publicado requerimento da autora, solicitando retirada da propositura. (DA. pág. 11) |
12/11/2013 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
¿caput¿ da XIV CRI.
Arquive-se.
Em 11-11-2013.(DA. pág. 29) |
03/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047 |