26/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Márcio Araújo D.A. p.09 |
05/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
09/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
07/11/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL com emenda, e contrário à emenda 01. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
19/12/2001 |
CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti. Ao PC |
08/02/2002 |
CDMA- Parecer favorável ao PL, bem como à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. |
11/12/2002 |
Vista concedida ao Deputado Donisete Braga. |
05/02/2003 |
Devolvido da vista. |
08/05/2003 |
Redistribuído Dep. Ricardo Castilho. |
29/05/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJ. |
10/06/2003 |
Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva. |
02/10/2003 |
Devolvido da vista. |
04/11/2003 |
Aprovado o parecer. |
11/11/2003 |
Publicado os pareceres nºs. 1.869/03, da CCJ, favorável com emenda e contrário a emenda nº 01, e 1.870/93, favorável ao projeto e contrário a emenda nº 01 e a emenda da CCJ. |
11/11/2003 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
28/08/2004 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 1109/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.9) |
10/09/2004 |
Anexado o Projeto de lei 1109/2003. |
16/09/2004 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 1082/0, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.13) |
16/09/2004 |
Anexado o Projeto de lei 1082/2003. |
16/09/2004 |
Publicado os pareceres nºs 1869/03, da CCJ, favorável com emendas, contrário à emenda nº 01 e 1870/03, da CDMA, favorável à proposição e contrário à emenda nº 01 e à emenda da CCJ. (DA pág.16). |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1109/03, anexo ao Pl nº 1082/03, do Pl nº 597/01. (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 1082/2003. |
10/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 1109/2003. |
10/11/2011 |
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15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |