21/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/12/2013 |
04/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
13/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
19/03/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
23/04/2014 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
19/05/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
01/07/2014 |
Devolvido sem voto |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
10/12/2014 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 331, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 332, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. págs. 11 e 12)
|
14/03/2015 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 14) |
16/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
01/04/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1391/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.108, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015 |
01/04/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
02/04/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.108. (DA. pág. 11) |
02/04/2015 |
Aguardando Sanção |
17/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.795, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05). |
05/05/2015 |
Arquive-se. |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142 |