Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 0496 /2001
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
0496 / 2001
Ementa
Solicita ao Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre qual a situação atual do Licenciamento Ambiental das Barragens dos rios Paraitinga e Biritiba Mirim.
Data de Publicação
19/10/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
BARRAGEM, BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, PARAITINGA (RIO), SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.037 .
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2001
Publicado no Diário da Assembléia
07/11/2001
Protocolado, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ofício SGP nº 8684/01, solicitando informações
15/02/2002
Publicado Ofício nº 209/02, do Governo do Estado-Casa Civil, contendo informações relativas a este requerimento (DA. p.5)
05/03/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.037 .
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Natureza
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Ofício(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/10/2001
Ofício
008684
Total: 1 ocorrência(s)
1
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