13/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 13/02/2014 |
14/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
26/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/03/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/03/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável na forma do substitutivo |
10/04/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/05/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
18/06/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/10/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/10/2014 |
Publicados pareceres: nº 1155, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1156, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, na forma do substitutivo apresentado
pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7) |
10/10/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.10.2014. (DA. pág. 8) |
10/10/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/10/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/10/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/10/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
16/10/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/10/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
17/10/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
06/11/2014 |
Publicado parecer nº 1368, de 2014, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. DA. pág. 168. |
06/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/11/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6054/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.889, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014. |
19/11/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/11/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.889. (DA. pág. 7) |
20/11/2014 |
Aguardando Sanção |
10/12/2014 |
Publicada a Lei nº 15.597, de 09.12.2014. (DOE I pág. 1) |
08/01/2015 |
Arquive-se. |
11/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083 |