24/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. |
06/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
02/03/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 5) |
04/03/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
06/03/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
03/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/12/2002 |
Recebido da vista. |
02/04/2003 |
Para arquivar de acordo com Art.177, da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
16/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12) |
24/07/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07970/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.086 |