27/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
30/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/11/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/11/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/03/2002 |
Devolvido ao Deputado Salvador Khuriyeh, para refazer o voto. |
21/03/2002 |
Recebido com voto em separado do Dep. Salvador Khuriyeh, favorável. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
22/11/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
25/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/11/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
06/12/2002 |
Devolvido da vista. Enviado à CCJ. |
06/12/2002 |
Juntado o pedido de RE. |
06/12/2002 |
Enviado ao STAM. |
10/12/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Pedro Mori pela CCJ. |
10/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/12/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CFO. |
17/12/2002 |
Entrada na CFO |
09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
23/05/2003 |
Recebido com cota propondo juntada deste ao PL n° 522/2000, nos termos do art. 179, caput, da XI CRI, por se tratar de matéria correlata. |
27/05/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.31) |
27/05/2003 |
Aprovado o requerimento de juntada. |
27/05/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
02/06/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
02/06/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
02/06/2003 |
Pedido de RE.À CFO. |
05/06/2003 |
Enviado ao PC para envio ao STAM, a pedido deste. |
06/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/06/2003 |
Publicado despacho juntando este ao PL nº 522/00, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XI CRI. (DA p.19) |
11/06/2003 |
Juntado este ao PL nº 522/00, por se tratar de matéria correlata. |
20/11/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
17/05/2011 |
Anexado ao Projeto de lei 0522/2000 |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 353/11 do Pl nº 522/0, ao qual encontra-se anexado o Pl nº 722/01. (DA p. 34) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |