Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0468 /1988
Referências
Documento
Número Legislativo
0468 / 1988
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de detecção de diabete quando da matrícula de alunos de 1º e 2º Graus, em seus respectivos estabelecimento no início do ano letivo.
Data de Publicação
01/09/1988
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, DIABETES, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EXAME, MATRÍCULA, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.072
Tramitação
Data
Descrição
01/09/1988
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00039
01/12/1988
Publicado o Parecer nº 1976 de 1988 da Comissão de Constituição e Justiça, contrárioao PL (DOE p.59)
20/03/1991
Publicado despacho de arquivamento nos termos do incisoIV do art.1º da
Resolução 0666/1988
(D.O.E. p. 63 )
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.072
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