25/03/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 25/03/2014 |
26/03/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2014 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
10/04/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes |
06/05/2014 |
Recebido com voto do relator Olímpio Gomes favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
09/12/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2014 |
Publicado o Parecer nº 1652, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22) |
16/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 9.12.2014. (DA. pág. 22) |
16/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/12/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
12/01/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 25/15 ao Sr. Governador. |
25/02/2015 |
Arquive-se. |
03/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |
04/03/2015 |
Publicado ofício nº 9567/2015, Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à Moção. (DA. pág. 20) |