27/09/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 08) |
30/09/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/10/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
07/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2237) |
09/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da VIII CRI) |
09/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2676) |
09/10/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/11/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/02/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (186) |
14/02/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 72 e 73, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente |
05/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (328) |
05/03/1998 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
06/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (345) |
06/03/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/03/1998 |
Enviado ao DOL publicação (420) |
14/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 240. de 1998, da Comissão de Redação (p. 05) |
16/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
17/03/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/03/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436) |
18/03/1998 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (464) |
25/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (524) |
30/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
01/04/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.897 |
18/04/1998 |
Publicada a Lei nº 9.947, de 17.04.98, pág. 02, D.O.E. |
03/08/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1163) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060 |