03/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 9) |
06/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição ( 2275) |
30/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3024) |
31/10/1997 |
Entrada na CCJ |
27/11/1997 |
Entrada na COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL |
09/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
11/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/02/1998 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Promoção Social o Deputado Vaz de Lima |
26/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (266) |
03/03/1998 |
Entrada na CFO |
27/03/1998 |
Publicados o Parecer nº 389, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 390, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Promoção Social, e o Parecer nº 391, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (940) |
19/08/1998 |
63ª Sessão Extraordinária - levantada |
10/11/1998 |
69ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto com Emenda da CFO |
11/11/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
19/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (2) |
19/11/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (1665) |
20/11/1998 |
Publicado o parecer 1706/98, da Comissão de Redação (DA, p.6) |
20/11/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
23/11/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
24/11/1998 |
Recebido no DOL - DIV. DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 02149/19980 |
01/12/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
03/12/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.112 (DA, p.9) |
09/12/1998 |
Publicada a Lei nº 10.123, de 08/12/98 (DOE p. 1) |
20/01/1999 |
Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente |
29/01/1999 |
Enviado ao setor de Arquivo (009) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076 |