Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 28 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
28 / 2014
Ementa
Altera dispositivos da
Lei Complementar n° 1.012, de 2007
, que alterou a
Lei Complementar nº 180, de 1978
; a Lei nº 10.261, de 1968; a
Lei Complementar nº 207, de 1979
, e deu providências correlatas.
Data de Publicação
28/06/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
AUTARQUIA, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÕES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PENSIONISTA, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, POLÍCIA MILITAR, PROVENTOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/06/2014
01/07/2014
Pauta de 1ª sessão.
02/07/2014
Pauta de 2ª sessão.
03/07/2014
Pauta de 3ª sessão.
04/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/08/2014
Distribuido ao Deputado
Roque Barbiere
10/02/2015
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
21/03/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, D.A. "XIV CRI". ( DA. pág. 23).
25/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
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