04/09/2014
|
Publicado no Diário da Assembleia. (D.A. pág. 21)
|
04/09/2014
|
Autuado e Protocolado
|
05/09/2014
|
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do art. 33 C.E. e art. 33, II, 'd' c.c art. 239 da XIV CRI.
|
08/09/2014
|
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
|
04/11/2014
|
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
|
26/11/2014
|
Devolvido do Relator Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com cota solicitando documentação faltante
|
26/11/2014
|
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
|
27/11/2014
|
Enviado Of. CFOP 74/2014 ao TCE solicitação informações complementares
|
02/09/2016
|
Enviado Of. CFOP 74/2016 ao TCE (meio eletrônico) reiterando solicitação informações
|
17/10/2016
|
Juntado ofício 5280/2016 do TCE encaminhando cópia do despacho da Presidência, que informa o envio do ofício CFOP 74/16 ao relator.
|
02/12/2016
|
Anexado aos autos Ofício C.ECR nº 1854/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando documentação, em mídia digital, em resposta ao ofício 074/2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.Rel.117806
|
07/12/2016
|
Recebidas e juntadas as informações do TCE. Devolva-se ao Relator.
|
08/02/2017
|
Recebido com voto do relator Edson Giriboni que concorda com a decisão do TCE e, por não mais caber a sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
|
19/04/2017
|
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
|
03/05/2017
|
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
|
05/05/2017
|
Devolvido da vista
|
17/05/2017
|
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
|
22/08/2017
|
Devolvido da vista
|
04/10/2017
|
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto
|
10/10/2017
|
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
|
17/10/2017
|
Devolvido da vista
|
21/11/2017
|
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
|
12/12/2017
|
Devolvido da vista
|
08/05/2018
|
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
|
15/05/2018
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, que concorda com a decisão do TCE e, por não mais caber a sustação do contrato, solicita envio de ofício à PGE e ao MP, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos
|
19/05/2018
|
Publicado Parecer nº 676, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado, propondo envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 8)
|
25/05/2018
|
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 689/2018, encaminhando cópia do Parecer nº 676/2018, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
|
25/05/2018
|
Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0042303/18, Ofício SGP nº 688/2018, encaminhando cópia integral dos autos do processo, bem como cópia de complementação de informações, em mídia digital, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em seu Parecer nº 676/2018.
|
28/05/2018
|
Arquive-se.
|
30/10/2018
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.089
|
30/10/2018
|
Arquivo - Arquivado
|