19/11/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 19/11/2014 |
24/11/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/11/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/11/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/11/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/12/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
04/12/2014 |
Publicado o Requerimento s/nº, de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação de Regime de Urgência, para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 19) |
09/03/2015 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
18/05/2015 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
22/10/2015 |
Devolvido sem voto |
28/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
06/11/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
02/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
17/12/2015 |
Devolvido sem voto |
24/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
09/03/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
22/03/2016 |
Devolvido da vista |
30/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
28/06/2016 |
Devolvido da vista |
17/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Correa Jr |
04/04/2017 |
Devolvido da vista |
19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
22/11/2017 |
Devolvido da vista |
05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
28/02/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Orlando Bolçone |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
09/03/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 182, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 183, de 2018, da Comissão de Infraestrutura e nº 184, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D. A. pág. 11) |
09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |