Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 225 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 225 / 2015
Ementa Torna obrigatório que instalações públicas ou privadas, residenciais, comerciais, prestadoras de serviço ou industriais apresentem um plano de uso da água.
Data de Publicação 21/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUA, CAPTAÇÃO DE ÁGUA, CHUVA, COLETA, IMÓVEL COMERCIAL, IMÓVEL RESIDENCIAL, INDÚSTRIA, OBRIGATORIEDADE, REUTILIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/03/2015
24/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
09/05/2018 Devolvido sem voto
09/05/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/12/2018 Devolvido sem voto
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
02/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.157
02/05/2019 Arquivo - Arquivado
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