06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
20/05/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
24/06/2015 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/08/2015 |
Publicado Parecer nº 819, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
18/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 12.08.2015. (DA. pág. 13) |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/09/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4384/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/09/2015 |
Arquive-se. |
19/09/2015 |
Publicado Ofício nº 2447/2015, da Presidência da Republica, acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 9) |
21/03/2016 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
21/03/2016 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001 |