01/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 01/05/2015 |
05/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2015 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
21/05/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
26/06/2015 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/08/2015 |
Publicado parecer nº 802, de 2015, da Comissão de Segurança Publica e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. DA. pág. 82 |
15/08/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Publica e Assuntos Penitenciários, em 11.08.2015. DA. pág. 83 |
17/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
02/09/2015 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 4391, de 2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.08.2015, a referida Moção apresentada pelo Deputado Celino Cardoso |
02/09/2015 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 4392, de 2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.08.2015, a referida Moção apresentada pelo Deputado Celino Cardoso |
09/09/2015 |
Arquive-se. |
16/02/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 08) |
14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017 |
14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |