01/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/05/2015 |
06/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2015 |
Publicadas as emendas: nº 1 a 10, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; nº 11 a 20, de autoria do Deputado André Soares. (DA. págs. 11 e 12) |
11/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 6ª sessão. |
14/05/2015 |
Republicada as emendas, nº 1, nº 2, nº 3, nº 4, nº 5, nº 6 e nº 7, nº 8, nº 9, e nº 10, leia-se como segue (...) Sala das Sessões, em 06/05/2015 e não como constou no DA. 08.05.2015. (DA. pág. 22) |
14/05/2015 |
Pauta de 7ª sessão. |
15/05/2015 |
Publicadas as emendas nºs: 21, 22, de autoria Deputado João Paulo Rillo; 23 e 24, de autoria do Deputado Marcos Neves. (DA. pág. 18) |
15/05/2015 |
Pauta de 8ª sessão. |
16/05/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 041/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, em aditamento à Mensagem A-nº 36, de 30.04.2015, solicitando alteração ao Artigo 4º. (DA. pág. 7) |
18/05/2015 |
Pauta de 9ª sessão. |
19/05/2015 |
Publicadas as emendas nºs: 25, de autoria do Deputado Mauro Bragato; 26, 27, 28 e 29, de autoria do Deputado Davi Zaia. (DA. pág. 25) |
19/05/2015 |
Pauta de 10ª sessão. |
20/05/2015 |
Publicadas as emendas nºs: 30 a 44, de autoria Deputado Luiz Fernando. (DA. pág. 18 e 19) |
20/05/2015 |
Publicadas as erratas das emendas nºs: 26, 27, 28 e 29, de autoria Deputado Davi Zaia, publicadas no DA. de 19.05.2015. (DA. pág. 20) |
20/05/2015 |
Pauta de 11ª sessão. |
21/05/2015 |
Publicadas as emendas nºs: 45 a 50, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (DA. pág. 24) |
21/05/2015 |
Pauta de 12ª sessão. |
22/05/2015 |
Publicadas emendas nºs: 51 a 56, de autoria do Deputado Enio Tatto; 57 a 67, de autoria da Deputada Analice Fernandes. (DA. 12 e 13). |
22/05/2015 |
Pauta de 13ª sessão. |
23/05/2015 |
Publicadas as emendas nº 68 a 72, de autoria do Deputado Davi Zaia. (DA. pág. 14) |
25/05/2015 |
Pauta de 14ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 15ª sessão. |
26/05/2015 |
Publicado Ofício nº 62, de 2015, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção nº 62/2015, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 20) |
27/05/2015 |
Publicadas as emendas nºs: 73 a 75, de autoria do Deputado Cezinha Madureira; 76 a 83, de autoria do Deputado Edmir Chedid; 84 a 114, de autoria da Deputada Beth Sahão; 115 a 125, de autoria da Deputada Leci Brandão e Deputado Atila Jacomussi; 126 a 136, de autoria do Deputado Raul Marcelo; 137 a 144, de autoria do Deputado Geraldo Cruz; 145 a 158, de autoria do Deputado João Paulo Rillo; 159 a 162, de autoria do Deputado Mauro Bragato; 163 a 174, de autoria do Deputado Teonilio Barba; 175 a 178, de autoria do Deputado Davi Zaia; 179 a 182, de autoria do Deputado Caio França; 183 a 269, de autoria do Deputado Geraldo Cruz e outros; 270, de autoria do Deputado Carlos Cezar. (DA. págs. 26 a 36) |
27/05/2015 |
Publicada a retificação emenda nº 71, de autoria do Deputado Davi Zaia. (DA. págs. 36 a 37) |
27/05/2015 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do artigo 246, § 3°, "2", da "XIV CRI".. |
27/05/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/05/2015 |
Publicadas as retificaçôes das emendas nºs: 159 a 161, de autoria do Deputado Mauro Bragato. (DA. págs. 23 e 24) |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
25/06/2015 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto; à emenda nº 15; à Mensagem A-nº 041/2015, bem como às emendas nºs 7,11,12,13,14,16,18,20,21,24,25,26,29,32,33,34,41,43,
44,51,59,68,73,76,79,82,86,87,92,95,101,102,115,117,
136,142,154,155,156,157,165,166,179,180,182,189,194,
222,228,229,231,242 e 244, na forma das subemendas
de nºs 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/06/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 045/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 16) |
30/06/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/06/2015 |
Recebido com voto em separado de João Paulo Rillo, Teonilio Barba favorável ao projeto, com emendas e favorável às emendas apresentadas pelos Senhores Parlamentares, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto; à emenda nº 15; à Mensagem A-nº 041/2015, bem como às emendas nºs 7,11,12,13,14,16,18,20,21,24,25,26,29,32,33,34,41,43,
44,51,59,68,73,76,79,82,86,87,92,95,101,102,115,117,
136,142,154,155,156,157,165,166,179,180,182,189,194,
222,228,229,231,242 e 244, na forma das subemendas
de nºs 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. |
30/06/2015 |
34 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, a Emenda de nº 15, Englobadamente, a Mensagem A-nº 041/2015, bem como Emendas de nºs 07, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 51, 59, 68, 73, 76, 79, 82, 86, 87, 92, 95, 101, 102, 115, 117, 136, 142, 154, 155, 156, 157, 165, 166, 179, 180, 182, 189, 194, 222, 228, 229, 231, 242 e 244, na forma das subemendas de nºs 1 a 7, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Rejeitadas as demais Emendas, englobadamente. |
30/06/2015 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
30/06/2015 |
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
30/06/2015 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, propondo redação final |
01/07/2015 |
Publicado o Parecer nº 570, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei nº 587, de 2015; à emenda nº 15;à Mensagem A-nº 041/2015, bem como das
emendas de nºs 07, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 29,
32, 33, 34, 41, 43, 44, 51, 59, 68, 73, 76, 79, 82, 86, 87, 92, 95,
101, 102, 115, 117, 136, 142, 154, 155, 156, 157, 165, 166, 179,
180, 182, 189, 194, 222, 228, 229, 231, 242 e 244 na forma das
subemendas de nºs 01 a 07 apresentadas; e contrário às demais emendas. (DA. págs. 18 a 27)
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01/07/2015 |
Publicado o Parecer nº 573, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo a Redação Final. (DA. págs. 28 a 37) |
01/07/2015 |
36 Sessão Extraordinária - Aprovada a Redação Final da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/07/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3367/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.169, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de julho de 2015. |
02/07/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/07/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.169. (DA. pág. 10 a 19) |
03/07/2015 |
Aguardando Sanção |
28/07/2015 |
Publicado Lei nº 15.870, de 27 de julho de 2015, DOE (pg. 01) |
18/08/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.065 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |