19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2015 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
09/06/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
18/06/2015 |
Devolvido sem voto |
04/08/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
18/08/2015 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura |
01/09/2015 |
Aprovado o substitutivo e prejudicada a Moção na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora favorável, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/09/2015 |
Publicado Parecer nº 927, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo e prejudicada a moção na forma
de sua redação original, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
|
04/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
09/10/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, propondo redação final |
30/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1413, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 33 e 34) |
03/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5948/2015, ao Senhor Governador do Estado. |
19/11/2015 |
Arquive-se. |
04/02/2016 |
Publicado Ofício s/nº, Governo do Estado - Casa Civil da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9) |
24/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024 |
24/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |