21/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2015 |
22/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
01/07/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
16/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
16/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
27/11/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 19, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 20, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
|
02/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.12.2015. (DA. pág. 18) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 324/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.473, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016. |
17/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.473. (DA. pág. 15) |
18/02/2016 |
Aguardando Sanção |
10/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.134, de 09.03.2016. (DOE pág. 01) |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |