26/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/06/2015 |
29/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/08/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
06/08/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído a Deputada Clélia Gomes |
16/04/2018 |
Devolvido sem voto |
19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga |
03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17) |
03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.021 |
03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |