27/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 96 em 27/06/2015 |
30/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/08/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
07/08/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
26/11/2015 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2016 |
Publicado o Parecer nº 200, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
26/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.02.2016. (DA. pág. 13) |
26/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
07/03/2016 |
Encaminhado à Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 721/2016. |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.007 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |