03/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
11/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2015 |
Publicado requerimento, Deputado Carlão Pignatari, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 13) |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
03/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/09/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
16/09/2015 |
Pulicado Requerimento de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13) |
21/10/2015 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
12/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1481, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1482, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
|
14/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 12.11.2015. (DA. pág. 16) |
16/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/11/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6381/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.375, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2015.
|
26/11/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/11/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.375. (DA. pág. 15) |
27/11/2015 |
Aguardando Sanção |
17/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.065, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01) |
17/12/2015 |
Arquive-se. |
15/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117 |
15/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |