22/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
03/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
10/09/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
05/10/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
05/11/2015 |
Publicado a retificação da autoria do referido Projeto de lei, publicado no D.A.L. de 22.08.2015, leia-se como se segue e não como constou: Welson Gasparini Leci Brandão Delegado Olim Rogério Nogueira Márcio Camargo André do Prado Gil Lancaster Igor Soares Carlos Cezar Adilson Rossi Itamar Borges Marcia Lia Atila Jacomussi Gileno Gomes Carlos Giannazi Jooji Hato Roberto Engler Léo Oliveira Clélia Gomes Luiz Carlos Gondim Luiz Fernando Machado Barros Munhoz Ed Thomas Beth Sahão Orlando Bolçone Geraldo Cruz Luiz Turco Celso Nascimento Roque Barbiere Carlos Neder Davi Zaia Campos Machado Rita Passos Sebastião Santos Enio Tatto Aldo Demarchi Abelardo Camarinha Carlão Pignatari Ramalho da Construção Marcos Martins Edson Giriboni Edmir Chedid Paulo Correa Jr Mauro Bragato Cezinha de Madureira Roberto Massafera Estevam Galvão Jorge Caruso. (DA. pág. 19)
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11/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda |
03/12/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
25/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
28/03/2016 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
30/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da CCJR, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/04/2016 |
Publicados pareceres: nº 554, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, com emenda apresentada e nº 555, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
02/04/2016 |
Publicada Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 30.03.2016. (DA. pág. 11) |
04/04/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/04/2016 |
Republicado por ter saído com incorreções no DA. de 02.04.2016, a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 30.03.2016. (DA. pág. 15) |
05/04/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/04/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
08/04/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
19/04/2016 |
Publicado Parecer nº 667, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 24) |
19/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2308/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.586, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de abril de 2016. |
29/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/04/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.586. (DA. pág. 52) |
30/04/2016 |
Aguardando Sanção |
21/05/2016 |
Publicada a Lei nº 16.231, de 20.05.2016. (DOE-I pág. 1) |
06/06/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |