29/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/08/2015 |
01/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2015 |
Juntado a este o Projeto de Lei nº 1000/2011, para fins de instrução. |
10/09/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1000/2011. |
15/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
15/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
14/10/2015 |
Recebido com voto do Relator Deputado José Zico Prado, solicitando ao autor documentação faltante |
04/02/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
19/02/2016 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2016 |
Publicado o Parecer nº 216, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada o Projeto, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13) |
26/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 24.02.2016. (DA. pág. 13) |
26/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
10/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 995/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.547, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de março de 2016 |
10/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.547. (DA. pág. 12) |
11/03/2016 |
Aguardando Sanção |
01/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.191, de 31.03.2016. (DOE-I pág. 01) |
05/04/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.083 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |