19/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015 |
22/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/10/2015 |
Devolvido sem voto |
19/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
27/10/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Não deliberado por alta de quórum regimental |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
03/12/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
24/11/2016 |
Devolvido sem voto |
05/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
19/12/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
07/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
15/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
18/05/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
25/05/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 357/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 358/2017, da Comissão de Saúde e de nº 359/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 24) |
25/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |