30/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/10/2015 |
04/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/03/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota Propondo juntada ao Projeto de lei nº 1411, de 2015, por tratarem de matéria correlata. |
23/03/2016 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
06/04/2016 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
13/04/2016 |
Devolvido da vista |
27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
17/05/2016 |
Devolvido da vista |
25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Aprovada a cota do Deputado Afonso Lobato, Propondo juntada ao Projeto de lei nº 1411, de 2015, por tratarem de matéria correlata. |
10/06/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se este Projeto de Lei ao Projeto de Lei n° 1411/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
10/06/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 1411/2015. |
23/02/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 1411/2015 e 1420/2015. Deferido o pedido de retirada do Projeto de lei nº 1411/2015, nos termos do artigo 176 do Regimento Interno. Arquive-se o Projeto de lei nº 1411/2015. (DA. pág. 13)
|
23/02/2017 |
Desentranhado |
23/02/2017 |
Recebido por CCJR-COM. CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (Guia 1402/2017) |
26/04/2017 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
20/05/2017 |
Publicado requerimento do autor, Deputado Coronel Telhada, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 10) |
20/05/2017 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
07/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.020 |
07/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |