05/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/11/2015 |
09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/11/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 131/2015 à Moção nº 130/2015, e
ambas à Moção nº 106/2015, à qual se encontram anexadas as
moções nºs 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015 e 121/2015, nos termos
do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
23/11/2015 |
Anexada à Moção 106/2015. |
04/12/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 146/2015 à Moção nº 106/2015, à qual se encontram anexadas as Moções nºs 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015, 121/2015, 130/2015 e
131/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1796/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Moção de nº 106/2015, a qual se encontram anexadas as Moções de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, aprovando o substitutivo à Moção de nº 106/2015 e rejeitando-a em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e também rejeitando as demais Moções anexadas. (DA. pág. 14) |
17/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 14/11/2017. (DA. pág. 15) |
17/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª Sessão |
21/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª Sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª Sessão. |