05/11/2015 |
Autuado do Processo RGL 2275/2015 |
05/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/11/2015 |
05/11/2015 |
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Nos termos do artigo 239, § 5º da XIV CRI. |
05/11/2015 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/11/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
01/12/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado que denota acertado o juízo favorável da matéria em apreço, pautado nas consubstanciadas análises e observações esculpidas pelo competente parecer do Relator Carlão Pignatari, que não mediu cuidados ao apreciar a matéria, concluindo pela aprovação das contas prestadas pelo Senhor Governador relativas ao exercício-financeiro de 2014, compreendendo as atividades das Administrações Direta e Indireta, em consonância com as normas legais pertinentes. Desse modo, no âmbito da sua competência, é pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2015, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo., pela Comissão de Fiscalização e Controle |
02/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Pedro Tobias |
08/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado José Zico Prado e ao Deputado Roberto Engler |
15/12/2015 |
Recebido com voto em separado de José Zico Prado, Luiz Fernando contrário ao PDL, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
15/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando Machado e ao Deputado Luiz Turco |
15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
15/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2015 |
160ª Sessão Ordinária - Convocação de Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, a realizar-se dia 16.12.2015, para apreciação do referido Projeto de decreto legislativo.
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15/12/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Decreto Legislativo, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 16) |
16/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, que denota acertado o juízo favorável da matéria em apreço, pautado nas consubstanciadas análises e observações esculpidas pelo competente parecer do Relator Carlão Pignatari, que não mediu cuidados ao apreciar a matéria, concluindo pela aprovação das contas prestadas pelo Senhor Governador relativas ao exercício-financeiro de 2014, compreendendo as atividades das Administrações Direta e Indireta, em consonância com as normas legais pertinentes. Desse modo, no âmbito da sua competência, é pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2015, da lavra da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo. |
17/12/2015 |
Publicado Parecer nº 1921, de 2015, Comissão de Fiscalização e Controle, favorável ao mencionado Projeto de decreto legislativo. (DA. pág. 15) |
17/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/12/2015 |
85 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo. |
18/12/2015 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2.477, de 17 de dezembro de 2015. (DA. pág. 7) |
21/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7137/2015, comunicando que, na 83ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015, esta Casa de Leis aprovou o referido Projeto de Decreto Legislativo, convertido no Decreto Legislativo nº 2.477, de 2015, aprovando as contas referentes ao exercício de 2014. |
06/01/2016 |
Protocolado junto à Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7138/2015, comunicando que, na 83ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015, esta Casa de Leis aprovou o referido Projeto de Decreto Legislativo, convertido no Decreto Legislativo nº 2.477, de 2015, aprovando as contas referentes ao exercício de 2014. |
01/02/2016 |
Arquive-se |
30/10/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.001 |
30/10/2017 |
Arquivo - Arquivado |