13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/11/2015 |
16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/11/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. pág. 12) |
23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/12/2015 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
09/12/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1519/2015 ao Projeto de lei nº
1469/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
09/12/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1519/2015. |
05/02/2016 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário aos PL 1469/2015 e PL 1519/2015 |
12/02/2016 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando retirada da referida propositura. (DA. pág. 09) |
17/02/2016 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
20/02/2016 |
Publicado Despacho: Deferidos os pedidos de retirada dos Projetos de Lei nº
1469/2015 e 1519/2015, nos termos do artigo 176, caput, do Regimento Interno. Arquivem-se. (DA. pág. 14) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.090 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |