03/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/02/2016 |
04/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
06/04/2016 |
Devolvido sem voto |
07/04/2016 |
Publicado requerimento, do Deputado Feliciano Filho, solicitando retirada de propositura. (DA. págs. 13) |
07/04/2016 |
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,
caput, do Regimento Interno.
Arquive-se. (DA. págs. 14) |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |