05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/03/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor |
11/12/2018 |
Devolvido sem voto |
12/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
29/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
17/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191 |
17/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |