Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento nº 3501 /2001
Referências
Documento
Requerimento
Número Legislativo
3501 / 2001
Ementa
Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional, que altera a legislação tributária, unificando a alíquota dos combustíveis.
Data de Publicação
29/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
ALÍQUOTA, COMBUSTÍVEL, CONTRIBUIÇÃO, DIREITO ECONÔMICO, IMPOSTO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PEC FEDERAL 277/2000
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.06.001
Tramitação
Data
Descrição
29/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00013
19/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.06.001
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