01/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/03/2016 |
02/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
09/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
29/03/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
02/05/2016 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde |
17/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/05/2016 |
Publicado o Parecer nº 790, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 791, de 2016, da Comissão de Saúde, Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
conclusivamente, nos termos dos
artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
19/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 17.05.2016. (DA. pág. 13) |
19/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
24/05/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/05/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
10/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 873/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 12) |
10/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3315/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.631, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016. |
17/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.631. (DA. pág. 11) |
17/06/2016 |
Aguardando Sanção |
07/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.277, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03) |
08/07/2016 |
Arquive-se |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |