11/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 08 e 09, em 11.03.2016. |
14/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
24/05/2016 |
Devolvido da vista |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
29/06/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
01/11/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1247, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1248, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 24) |
01/11/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |