Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 264 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
264 / 2016
Ementa
Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no Estado.
Data de Publicação
05/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
CRIANÇA, DADOS, DIVULGAÇÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, IDOSO, ÍNDIOS, JOVENS E CRIANÇAS, JOVENS NEGROS, MULHER, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGISTRO, VIOLÊNCIA
Etapa Atual
Último andamento 19/04/2016 - Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 16.04.2016. (DA. pág. 24)
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2016
06/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
08/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2016
Distribuição: CCJR- Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CSPAP- Comissão de Segurança Pública e Administração Penitenciária.
16/04/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de Lei nº 264/2016
ao
Projeto de Lei nº 128/2008
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 149/2009
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
16/04/2016
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
18/04/2016
Anexado ao
Projeto de lei 128/2008
.
19/04/2016
Republicado o despacho de juntada por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 16.04.2016. (DA. pág. 24)
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