09/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2016 |
12/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
19/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
26/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
10/05/2016 |
Devolvido sem voto |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
23/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor |
05/07/2018 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A. pág. 14) |
05/07/2018 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 17)
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27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.201 |
27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |