Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 0568 /2001
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
0568 / 2001
Ementa
Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre se a Secretaria Estadual da Saúde reconhece se o dispositivo legal de denominação dos remédios, já é bastante para que todos os médicos do SUS tenham a obrigação de prescrever em suas receitas os nomes Genéricos dos medicamento.
Data de Publicação
15/12/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
LEI FEDERAL 9789/1999, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO GENÉRICO, MÉDICO, NORMA, ODONTOLOGIA, PRESCRIÇÃO, RECEITA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.044 .
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia
05/02/2002
Protocolado, junto à Secretaria de Estado da Saúde, o ofício SGP nº 10500/2001, solicitando informações
02/08/2002
Publicado Ofício nº 1074/02, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 5)
29/08/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.044 .
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Natureza
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Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2001
Ofício
010500
Total: 1 ocorrência(s)
1
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