05/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
06/02/2002 |
Pauta de Sessão Única - Regime de Urgência |
07/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
07/02/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia e outros, solicitando tramitação em Regine de Urgência (DA p. 8) |
14/02/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
19/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
01/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
06/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
07/03/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
11/03/2002 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Correia Filho |
12/03/2002 |
Enviado a Deputado. |
13/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PLC. À CTC. |
13/03/2002 |
Entrada na CTC. |
13/03/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/03/2002 |
Aprovado em Congreso de Comissões (CTC/CFO) o parecer do Relator Dep. Eli Corrêa Filho. Ao STAM. |
13/03/2002 |
12ª Sessão Extraordinária - aprovado |
13/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
14/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 253/02, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável e Parecer nº 254/02, do Congresso das Comissões: CTC e CFO-favorável. (DA p.12) |
14/03/2002 |
Publicado o parecer favorável nº 254, em Congresso de Comissões CTC/CFO. |
20/03/2002 |
Ofício nº 1234/2002 entregue na ATL. |
21/03/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.258 (DA, p.15) |
12/04/2002 |
Publicada a Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
03/05/2002 |
Publicada Mensagem nº 58, do Senhor Governador do Estado, encaminhando cópia do do Decreto de 24, publicado em 25 de abril de 2002, que nomeou os membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados de Transporte do Estado
de São Paulo-ARTESP, acompanhada dos respectivos currículos (DA.pg. 07)
|
04/06/2002 |
Protocolado junto a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica o Ofício SGP nº 3372/02 |
05/06/2002 |
Recebido para consulta. |
13/06/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07717/2002) |
03/02/2006 |
Publicado o Substitutivo nº 01 do DeputadoJosé Zico Prado, DA p. 07a 10 |
29/11/2007 |
Publicada Mensagem nº 166/07, de 28/11/07, do Senhor Governador do Estado, enviando cópia do decreto de nomeação de membro do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP. (DA p. 21). |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.006 |