10/11/1988 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00038 |
22/11/1988 |
Publicado o Ofício nº 275/88, de 18.11.88 do Tribunal de Contas - (Em substituição ao Anexo 11) - (DOE p.48) |
06/04/1989 |
Publicados os Pareceres nºs.: 184/89 de RE Dep.Wadih Helú pela CCJ (favorável ao PLC, com a alteração mencionada),185/89 de RE Dep.Lobbe Neto pela CAP (favorável ao PLC, bem como a alteração mencionada as fls. 29) e 186/89 da CFO (favorável ao PLC e à sugestão oferecida) - (DOE p.57) |
15/04/1989 |
Publicado o Parecer nº 247/89 de RE Deputada Eni Galante pela CR - (DOE p.59) |
25/04/1989 |
Aprovados: o PLC e a proposta de alteração - (DOE) |
27/04/1989 |
Publicado o Autógrafo nº 19.903 - (DOE) |
06/05/1989 |
Publicada errata do Parecer nº 247/89 da CR - (DOE p.66) |
06/05/1989 |
Publicada errata do Autógrafo nº 19.903 - (DOE) |
16/05/1989 |
Publicada a Lei Complementar nº 597, de 15.05.89 - (DOE) |
07/03/1990 |
Arquive-se |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.018 |